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A Ilusão da Liberdade: De Direitos Duramente Conquistados à Repressão em Nome da Lealdade Geopolítica

“A ilusão da liberdade continuará enquanto for lucrativo manter a ilusão. No ponto em que a ilusão se tornar cara demais para ser mantida, eles simplesmente removerão os cenários, puxarão as cortinas para trás, moverão as mesas e cadeiras para o lado e você verá a parede de tijolos no fundo do teatro.”

Essas palavras, atribuídas ao músico iconoclasta e crítico social Frank Zappa no final dos anos 1970, capturam um profundo cinismo sobre a fragilidade das liberdades democráticas. A metáfora de Zappa sugere que os adornos da liberdade — liberdade de expressão, reunião e protesto — não são inerentes ou eternos, mas elementos performativos sustentados por aqueles no poder apenas enquanto servirem a interesses mais amplos de controle, lucro ou estabilidade. Quando a dissidência ameaça essas fundações, a fachada desmorona, revelando mecanismos autoritários por baixo. No contexto da crise contínua em Gaza e seus efeitos em cascata nas democracias ocidentais, o insight de Zappa parece estranhamente profético. Este ensaio explora como os direitos humanos, longe de serem dons benevolentes de estados iluminados, foram forjados através de séculos de luta brutal; como nações ocidentais como Alemanha, Reino Unido, Estados Unidos, França, Países Baixos e Canadá têm suspendido ou abandonado cada vez mais esses direitos para sufocar o ativismo pró-Palestina; como essa repressão doméstica espelha o tratamento dos palestinos na Cisjordânia ocupada; e, finalmente, como o conflito em Gaza expôs a priorização pelos governos e mídia ocidentais de um apoio inabalável a Israel — exemplificado pela doutrina alemã de Staatsräson — sobre os direitos fundamentais de seus próprios cidadãos.

As Fundações Forjadas: Uma História dos Direitos Humanos Através de Luta e Sacrifício

Os direitos humanos, como os entendemos hoje nas democracias ocidentais, não são ideais abstratos concedidos por governantes magnânimos, mas legados marcados pelas cicatrizes de batalhas implacáveis contra a tirania, a desigualdade e a opressão. Sua evolução remonta a milênios, mas o quadro moderno emergiu de uma tapeçaria de despertares filosóficos, revoluções e movimentos populares que forçaram concessões de poderes relutantes. Um dos marcos mais antigos frequentemente citados é o Cilindro de Ciro de 539 a.C., um artefato persa antigo inscrito com éditos promovendo tolerância religiosa e a abolição da escravidão em territórios conquistados, embora sua interpretação como uma “carta de direitos humanos” seja debatida entre historiadores. Esse artefato simboliza um reconhecimento precoce de que os direitos poderiam ser universais, não meros privilégios para a elite.

Na Europa medieval, a Magna Carta de 1215 marcou um confronto pivotal entre barões ingleses e o rei João, estabelecendo princípios como o devido processo legal e limites ao poder real arbitrário — princípios arrancados por meio de rebelião armada e negociação, em vez de graça real. Os períodos da Renascença e do Iluminismo ampliaram essas ideias, com pensadores como John Locke, Jean-Jacques Rousseau e Voltaire articulando direitos naturais à vida, à liberdade e à propriedade como inerentes à humanidade, desafiando monarquias de direito divino. Essas filosofias alimentaram a Revolução Americana (1775–1783) e a Revolução Francesa (1789–1799), onde colonos e cidadãos se ergueram contra a exploração colonial e o absolutismo. A Declaração de Independência dos EUA (1776) proclamou “Direitos inalienáveis”, enquanto a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão da França (1789) consagrou a igualdade e a liberdade de expressão — documentos nascidos do derramamento de sangue, guilhotinas e a derrubada de impérios.

No entanto, essas vitórias iniciais eram incompletas, frequentemente excluindo mulheres, pessoas escravizadas e populações indígenas. O século XIX viu movimentos abolicionistas, como a luta transatlântica contra a escravidão liderada por figuras como Frederick Douglass e Harriet Tubman nos EUA, culminando na Guerra Civil (1861–1865) e na 13ª Emenda. As sufragistas no Reino Unido e nos EUA, suportando prisões, alimentações forçadas e escárnio público, conquistaram o direito de voto das mulheres por meio de campanhas como a Convenção de Seneca Falls (1848) e a Procissão pelo Sufrágio Feminino de 1913, levando à 19ª Emenda (1920) nos EUA e ao sufrágio parcial no Reino Unido (1918). O século XX intensificou essas lutas em meio a guerras globais e descolonização. Os horrores da Segunda Guerra Mundial e do Holocausto levaram à Declaração Universal dos Direitos Humanos (UDDH) em 1948, redigida sob a liderança de Eleanor Roosevelt nas Nações Unidas, que codificou liberdades de expressão, reunião e proteção contra prisão arbitrária. Isso não foi um dom de cima para baixo; refletia os movimentos de resistência antifascista em toda a Europa, onde partisans e civis combateram a ocupação nazista a um custo imenso.

As eras pós-guerra viram movimentos pelos direitos civis confrontarem o racismo sistêmico: as campanhas não violentas de Martin Luther King Jr. nos EUA enfrentaram cães policiais, mangueiras de incêndio e assassinatos, resultando na Lei dos Direitos Civis (1964) e na Lei dos Direitos de Voto (1965). Na Europa, greves trabalhistas, levantes anticoloniais na Argélia e na Índia, e revoltas estudantis como os protestos de Maio de 1968 na França expandiram direitos sociais e econômicos, influenciando o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (1966). Mais recentemente, os direitos LGBTQ+ foram avançados por meio dos Distúrbios de Stonewall (1969) e do ativismo contra a AIDS, enquanto movimentos indígenas como os de Standing Rock (2016) destacam lutas contínuas contra violações de direitos ambientais e territoriais. Ao longo de tudo, esses direitos não foram “dados”, mas extraídos por meio de sacrifício — greves, marchas, boicotes e, às vezes, resistência armada — lembrando-nos que as liberdades são concessões do poder, revogáveis quando inconvenientes.

A Erosão dos Direitos: A Repressão das Democracias Ocidentais à Dissidência Pró-Palestina

Em uma ironia stark, as próprias nações que defendem esses direitos duramente conquistados têm, nos últimos anos, efetivamente suspendido ou abandonado eles para silenciar críticas às políticas israelenses, particularmente em meio ao conflito em Gaza que escalou desde outubro de 2023. Essa repressão, documentada por organizações de direitos humanos, manifesta-se por meio de policiamento excessivo, abuso legal e confluência de protesto legítimo com extremismo ou antissemitismo, revelando como as liberdades são condicionadas ao alinhamento com interesses estatais.

A Alemanha exemplifica essa tendência, onde autoridades impuseram proibições gerais a manifestações pró-Palestina, levando a repressões violentas. Em 2025, especialistas da ONU condenaram o “padrão persistente de violência policial e supressão” da Alemanha, citando prisões arbitrárias, agressões físicas a manifestantes pacíficos e criminalização de slogans como “Do rio ao mar”. Um tribunal de Berlim decidiu em novembro de 2025 que o fechamento de uma conferência pró-Palestina em abril foi ilegal, mas tais intervenções persistem, incluindo deportações e cortes de financiamento para grupos solidários. O Partido de Esquerda instou o fim dessa “repressão”, ecoando alertas da Amnesty International sobre um avanço autoritário.

O Reino Unido expandiu poderes antiterrorismo sob leis como o Public Order Act (2023), resultando em mais de 9.700 prisões por postagens “ofensivas” em redes sociais em 2024 sozinho, muitas relacionadas à defesa da Palestina. Protestos enfrentam detenções em massa, com centenas presos em marchas pró-Palestina usando acusações de terrorismo contra grupos como Palestine Action. A Human Rights Watch e a Big Brother Watch denunciam isso como um arrepio à liberdade de expressão, priorizando a ordem sobre direitos conquistados em lutas históricas como o Massacre de Peterloo.

Nos EUA, mais de 3.000 prisões ocorreram em acampamentos universitários de 2023–2025, com polícia usando irritantes químicos e ameaças de deportação. Estados como a Flórida equiparam antissionismo a antissemitismo, investigando grupos e proibindo participação no BDS em contratos, instrumentalizando leis contra a liberdade acadêmica.

A França dissolveu coletivos como Urgence Palestine sob pretextos antiterrorismo, com mais de 500 detenções em comícios e novos projetos de lei criminalizando “apologia ao terrorismo” ou negação da existência de Israel. A Amnesty critica essas medidas como supressões amplas, ecoando a história do Estado de sufocar dissidência desde a era da Guerra da Argélia.

Os Países Baixos, após a violência em Amsterdã em 2024, propuseram retirar passaportes de indivíduos “antissemitas” — frequentemente código para críticos de Gaza — e proibir grupos como Samidoun. Uma nova força-tarefa levou a proibições de protestos, espelhando o deslize da Alemanha.

As leis municipais do Canadá em cidades como Toronto restringem locais de protesto, com repressões universitárias e impulsos federais para proibir grupos “extremistas”, violando a Carta Canadense de Direitos e Liberdades. Essas ações, segundo a FIDH, representam um “ataque sustentado” ao direito de protesto em todo o Ocidente.

Paralelos de Opressão: Cidadãos Ocidentais Ecoando o Drama dos Palestinos na Cisjordânia

Essa repressão doméstica trata cada vez mais cidadãos ocidentais — particularmente aqueles em movimentos pró-Palestina — como “outros” internos, sujeitando-os a vigilância, violência e detenção arbitrária que paralela as experiências dos palestinos na Cisjordânia ocupada. Lá, a violência de colonos e o excesso militar escalaram dramaticamente em 2025, criando um regime de terror que manifestantes ocidentais agora vislumbram em microcosmo.

Na Cisjordânia, colonos israelenses, frequentemente apoiados pelo exército, perpetram ataques a casas e terras palestinas, incluindo espancamentos, incêndios criminosos e apropriações de terra, com violência em níveis recordes. O relatório de 2025 da Human Rights Watch documenta deslocamentos forçados por meio de “violência e o medo da violência”, com o exército expulsando comunidades usando força letal e falhando em prevenir assaltos de colonos. Prisões arbitrárias em checkpoints são rotineiras: palestinos enfrentam humilhação, espancamentos e detenção indefinida sem acusação, sob um sistema legal duplo onde colonos desfrutam de impunidade enquanto palestinos suportam tribunais militares. Relatórios da OCHA detalham incursões devastadoras, tortura em prisões e restrições de movimento que erodem a vida diária, com mais de 500 palestinos mortos por forças ou colonos em 2025 sozinho.

Cidadãos ocidentais protestando contra essas injustiças enfrentam táticas análogas: checkpoints policiais em manifestações levam a paradas e buscas arbitrárias; ativistas não violentos suportam espancamentos e armas químicas, semelhantes a colaborações entre colonos e militares. Na Alemanha e nos EUA, doxxing e ameaças de deportação espelham expulsões na Cisjordânia, enquanto proibições no Reino Unido e na França de reuniões ecoam negações de acesso a terras. Essa convergência sublinha uma opressão globalizada: enquanto palestinos resistem ao colonialismo de assentamento, dissidentes ocidentais desafiam a cumplicidade nisso, apenas para encontrar violência estatal que os trata como ameaças à mesma ordem.

Fechando o Círculo: A Exposição de Gaza das Prioridades Ocidentais e a Fragilidade dos Direitos

O conflito em Gaza, com seu toll devastador — dezenas de milhares de mortos e destruição generalizada — expôs, em última análise, como governos e mídia ocidentais priorizam alianças geopolíticas com Israel sobre os direitos que seus cidadãos lutaram para conquistar. A Staatsräson alemã — sua doutrina de “razão de Estado” que enquadra a segurança de Israel como inegociável devido à expiação do Holocausto — exemplifica isso, justificando a repressão de vozes pró-Palestina como proteção contra o antissemitismo, mesmo enquanto especialistas da ONU a denunciam como discriminatória. Dinâmicas semelhantes prevalecem em outros lugares: a ajuda anual de US$ 3,8 bilhões dos EUA a Israel supera preocupações domésticas com liberdade de expressão, enquanto políticas do Reino Unido e da França se alinham com posturas da OTAN e da UE favoráveis a Israel.

O viés midiático amplifica isso: uma análise de 2025 do Media Bias Meter de 54.449 artigos encontrou veículos ocidentais mencionando “Israel” de forma muito mais simpática do que “Palestina”, priorizando narrativas israelenses e minimizando o sofrimento palestino. Estudos revelam vieses sistemáticos, como enquadramento passivo de mortes palestinas enquanto humanizam vítimas israelenses, ecoando priorizações da era da Guerra Fria de interesses ocidentais. À medida que as redes sociais contrariam isso com imagens não filtradas de Gaza, as falhas de veículos mainstream — acusados de “branqueamento” pela Al Jazeera — revelam cumplicidade em sustentar a “ilusão”.

A parede de tijolos de Zappa emerge aqui: quando liberdades como expressão, protesto e boicotes desafiam o apoio a Israel, elas são consideradas “caras demais” para serem mantidas. A exposição de Gaza força um acerto de contas — os cidadãos reclaimarão os direitos que seus antepassados lutaram para conquistar, ou permitirão que os cenários caiam, revelando a permanência do autoritarismo? A resposta está em uma luta renovada, para que a ilusão não se torne irrecuperável.

Referências

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